Férias, declarações legais, extra-siape, saiba tudo o que o servidor deve preencher no Sigac/Sigepe em outubro

Mês de outubro chegou e com ele uma série de procedimentos devem ser observados pelos servidores público na página do Sigac. Você sabe quais são?

Férias: é hora de marcar o próximo período de férias (exercício 2021). O prazo termina no final do mês e deve ser feito por todos os servidores que não possuam impedimento para o gozo do merecido descanso. O registro das férias é realizado pelo próprio servidor, no módulo Férias-Web, do Sigac/Sigepe. Confira o passo a passo para solicitação de férias no Sigac/Sigepe, elaborado pelo Serviço de Cadastro de Ativos. Recomenda-se consulta à Norma Operacional nº 001/2017 (https://goo.gl/DW6ocN) quando houver dúvida acerca das regras e dos procedimentos relativos às férias dos servidores.

Declarações Legais: todos os servidores ativos e inativos da Fiocruz devem fazer o procedimento. Para isso, deve acessar o formulário “Declarações Legais”, disponível no Sigepe - Módulo Requerimento, preencher e enviar para análise. 

Termo de Responsabilidade – encaminhamento de Rendimentos Extra-Siape: devem apresentar o termo somente os servidores ativos, inativos e pensionistas da Fiocruz que possuam outro rendimento público oriundo de: 

a. Outras esferas públicas (estados, municípios ou Distrito Federal); 

b. Outros poderes da esfera federal (judiciário e legislativo); 

c. Empresas públicas e sociedades de economia mista. 

Os servidores ativos, inativos e pensionistas da Fiocruz que não possuem rendimentos Extra-Siape estão dispensados de declarar pelo Sigepe Requerimento. Somente aqueles que nunca preencheram o Termo de Responsabilidade para Rendimentos Extra-Siape deverão procurar o Secat e preencher o formulário padrão Fiocruz.

Além do “Termo de Responsabilidade – Encaminhamento de Rendimentos Extra-Siape”, os servidores ativos, inativos e os pensionistas da Fiocruz que possuem outra fonte de renda pública não integrada à base de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) deverão apresentar também o contracheque atualizado do outro vínculo público.