Ministério do Planejamento publica orientação sobre o recesso de fim de ano

Revezamentos ocorrerão nas semanas de 26 a 29/12 e 2 a 5/1

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou, na edição de 31/7/2017 do Diário Oficial da União, a portaria nº 24, contendo orientações para o recesso de fim de ano. O documento recomenda que as instituições públicas federais organizem o funcionamento de setores e unidades de trabalho, de forma que os trabalhadores se revezem nas duas semanas comemorativas, sendo a primeira de 26 a 29 de dezembro de 2017 e a segunda de 2 a 5 de janeiro de 2018. Os serviços essenciais devem ser preservados, em especial o atendimento ao público.

O ofício informa ainda que a compensação do recesso deve acontecer no período de 1º/11/2017 a 28/04/2018. A recomendação do MPOG é para que a reposição seja de uma hora diária, mediante a antecipação do início da jornada de trabalho ou de seu postergamento, respeitado o horário de funcionamento do órgão ou entidade e garantindo que o servidor exerça efetivamente as atividades de sua competência.