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Nos dias 11 e 12 de abril, a Presidência da Fiocruz, representada pelo vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa, e pelo diretor de Recursos Humanos, Juliano Lima, esteve em Brasília para tratar de concurso público e outras pautas estruturantes para a Fundação. A expectativa é que a autorização para preenchimento das demais vagas destinadas à substituição de terceirizados seja publicada ainda neste mês.

Já no primeiro dia de negociações na Capital Federal, a admissão dos demais aprovados em 2010 foi pautada pela Fiocruz junto à Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Até o momento quase 450 servidores já foram empossados, restando ainda cerca de outras 400 nomeações para completar o preenchimento das 850 vagas abertas no último processo seletivo. Dentre aqueles que ocuparão cargos hoje preenchidos por terceirizados, que devem constar na próxima autorização, estão 272 concursados, divididos da seguinte forma: 137 analistas, 116 tecnologistas e 19 especialistas.

Segundo o diretor do Departamento de Planejamento das Estruturas e da Força de Trabalho, Antônio Amaral, que representou a Seges/MPOG na reunião, a portaria que autoriza o preenchimento das próximas vagas encontra-se no gabinete da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, aguardando apenas uma assinatura para prosseguir. A tendência é de que a publicação ocorra nos próximos dias, já que até a data da reunião não houve objeção ao documento.

Os demais aprovados para novos postos e reposição de quadro de servidores ativos (91 pesquisadores e 40 tecnologistas), devem ser nomeados no próximo semestre. A Presidência segue intensificando o pleito para que todas as convocações sejam autorizadas o quanto antes, dada a necessidade da instituição de aquisição de pessoal.

No dia 12/4, foram publicados os editais de prorrogação do concurso em mais um ano para pesquisadores e especialistas. Todos os demais cargos já tiveram sua validade estendida pelo mesmo período, até 2013.

Durante o dia 11/1 (quarta-feira), a Presidência da Fiocruz, representada pelo vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Pedro Barbosa, e pelo diretor de Recursos Humanos, Juliano Lima, esteve em Brasília e dentre as várias questões estruturantes para a Fundação que foram negociadas com o governo Federal, destacou-se a solicitação de autorização para que os novos 403 aprovados em seu último concurso sejam convocados, além do pedido de reformulação nas regras para realização de novas seleções públicas.

A reunião sobre o concurso ocorreu com a secretária adjunta da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Marilene Ferrari. Na ocasião, a Fiocruz informou já ter nomeado praticamente todos os 447 servidores aprovados no concurso de 2010, conforme a Portaria 259/2011, e pleiteou autorização para convocar os outros 403 aprovados para ingresso na Fundação.

A representante da Seges alegou, entretanto, que em função da programação orçamentária do Governo a expectativa é que a nova autorização ocorra somente a partir de julho deste ano. Ao ouvir a previsão, a Presidência de imediato solicitou uma antecipação deste prazo e a Secretaria aceitou revê-lo, sinalizando a possibilidade de liberação de parte das vagas até março. A prioridade será dada ao cargo de Especialista e vagas para substituição de terceirizados. A Fiocruz seguirá mobilizada e realizando as articulações necessárias para que possa contar com seus novos servidores o quanto antes.

Ainda sobre a admissão de novos servidores, a Presidência cobrou, também, respostas acerca da solicitação feita em setembro passado para mudanças na forma de realização de seus concursos, como a não obrigatoriedade de autorização do MPOG para promover seleções nos casos de vacância. Na prática, isso significa que dentro do seu quadro de vagas existentes a Fiocruz teria autonomia para concursar novos servidores sempre que houvesse uma aposentadoria, por exemplo, o que permitiria a realização regular de concursos de menor dimensão.

Medida semelhante à pleiteada pela Fundação já é adotada nas Universidades Federais e além de citar o precedente para sustentar sua solicitação, a Fiocruz elaborou um estudo de sua força de trabalho fortalecendo a necessidade de reposições mais dinâmicas de seu quadro de funcionários, de modo que processos essenciais da instituição não sejam interrompidos por falta de mão de obra especializada.