Nota de esclarecimento sobre migração de laudos de insalubridade para novo módulo do Siape Saúde e seus efeitos na Fiocruz

No decorrer de 2018, a Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST/Cogepe) atuou em regime de força tarefa para cumprir a determinação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento de que todos os laudos de insalubridade registrados no Siapenet fossem migrados para o novo módulo Siape Saúde. O sistema foi criado pelo governo federal como mecanismo de reforço no controle, transparência e uniformização dos procedimentos para concessão de adicionais ocupacionais nos órgãos públicos. Após algumas prorrogações, o prazo estipulado para a migração foi encerrado no último dia 31 de dezembro. A medida adotada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão pode ser lida na íntegra por meio da nota informativa nº 17689/2018-MP.

Conforme mencionado, a CST, juntamente com os Serviços de Gestão de Pessoas (SGPs), realizou esforços para que o máximo possível de laudos fossem cadastrados, de modo que a maior parte dos servidores que fizessem jus ao adicional não fossem prejudicados. Com isso, 94% dos laudos foram inseridos no novo sistema dentro do prazo. Ou seja, a Fiocruz não corre o risco de suspensão geral de pagamentos dos adicionais, como veiculado por algumas fontes. Os problemas pontuais estão sendo resolvidos com as próprias unidades e a expectativa do Núcleo responsável pela concessão dos adicionais é de que as situações pendentes sejam normalizadas ainda neste primeiro trimestre do ano. Os servidores que tiverem direito ao adicional ocupacional e porventura deixarem de recebê-lo neste processo terão seus valores restituídos de forma retroativa o quanto antes.

Fiocruz não precisará elaborar novos laudos ambientais

Cabe destacar que a migração em si não retira o adicional de ninguém, como circulou em alguns boatos em redes sociais da Internet no fim do ano passado, e também que não será necessária a elaboração de novos laudos ambientais por parte da instituição. O que ocorre, conforme informações fornecidas pela área competente na Cogepe, é que com a nova medida a Fiocruz precisou cadastrar as informações de seus laudos já existentes no novo sistema do governo (Siape Saúde) para concessão dos adicionais. Aqueles servidores cujas atividades atuais não são classificadas como prejudiciais à saúde (insalubres), entretanto, não terão como ser cadastrados no Siape Saúde. Adequações de percentuais também podem ocorrer com a atualização. O intuito, nesses casos, é que os SGPs façam a ponte com os servidores e realizem esses diálogos no âmbito de cada unidade.

A Cogepe segue acompanhando a situação, fornecendo as condições necessárias para que o trabalho se desenvolva e comunicará novos desdobramentos referentes ao tema.